"Está nascendo um novo líder"...

A correria de entrega de projeto(s) de Doutorado, aulas, provas, artigos e coordenação de equipes de pesquisa tem me tomado mais tempo do que eu gostaria. Assim, uso mais um texto, primeiramente publicado no blog do GCCrim, sobre o já um pouco antigo "Tropa de Elite 2 - O inimigo agora é outro".


Repriso-o, agora sabendo que todos já o viram, mas acho importante deixar uma opinião estabelecida sobre este filme, que tanto marcou o público brasileiro, que, no primeiro filme, identificou o Capitão Nascimento como um dos novos herois da nação. Acho que a reação ao segundo foi bem diferente.


Muitas questões atuais sobre o "sistema", a política de segurança pública e a invasão de polícia/Exército/BOPE nos morros cariocas, tão atuais, podem ser desenvolvidas a partir deste filme. Deixo aqui a minha pequena contribuição.


"Está nascendo um novo líder..."

Acabei de assistir a “Tropa de Elite 2”, duas semanas após o lançamento do filme. Confesso que ainda relutava a assisti-lo – não li, até agora, nenhuma crítica especializada (ou não), apenas fiquei com a premissa de que o filme deste ano seguiria a segunda parte do (bom) livro “Elite da Tropa”, de Luiz Eduardo Soares, André Batista e Rodrigo Pimentel, mas devo dizer que fiquei com medo de uma “virada” na história que associasse enviesadamente a corrupção do chamado “sistema” ao heroísmo do Capitão Nascimento. Temia a "protogenização" da história.

No início, logo me identifiquei com o “idiota defensor de direitos humanos”, Diogo Fraga, personagem interpretada por Irandhir Santos. Já previa a mesma decepção ao me identificar, no primeiro filme, com os estudantes entusiasmados de Foucault. Pressentia minha frustração, especialmente com os arroubos de arrogância do agora Coronel Nascimento, que dizia que ele tinha acabado com o arrego dos policiais nas favelas, sem perceber que o “sistema” cria outras múltiplas portas, como as milícias.

No decorrer do filme, fui mudando de ideia. Fui percebendo que a luta do defensor de direitos humanos se tornava mais real, e o mito do herói Coronel Nascimento foi se desconstruindo na telona. Ele passa a se reconhecer como humano, que erra como pai, e também como massa de manobra do “sistema”, quando se dedica a um trabalho sem saber de suas consequências. E nós o acompanhamos neste reconhecimento – especialmente quando as palmas equivocadas do primeiro filme se retratam na cena do restaurante, nos primeiros momentos da continuação. Ali, o público que aplaudiu as investidas do Capitão Nascimento em suas torturas e operações já deveria desconfiar que as coisas mudaram um pouco de figura.

O envolvimento de políticos com milicianos se desdobra e se resume na corrupção de agentes públicos, que pressionam o tráfico de drogas e atingem todas as atividades da favela, como o comércio, o transporte público, luz, Internet e telefone. As milícias substituem o Estado e se colocam numa posição perigosa e completamente ilegal, fomentando a guerra civil. “Está nascendo um novo líder no morro do Pau da Bandeira”, canta o grupo de pagode na “festa da comunidade”, dando outra interpretação ao samba de Leci Brandão.

Achei muitíssimo importante retratar todas estas realidade no filme, mas temo o entendimento de que o problema das milícias seja apenas do Rio de Janeiro. Como lembra o próprio Coronel Nascimento, o ser humano tem a tendência a se complicar, a se enganar. Assim como temo que o público de Brasília, que aplaudiu ardentemente as cenas de tortura e violação a direitos humanos no primeiro filme e agora se manifestou tímida e vergonhosamente ao final desta continuação, não tenha prestado atenção suficiente na reprodução quase fiel do comportamento dos deputados federais, na fictícia Comissão de Ética.

A saída final para a política criminal e penitenciária, escolhida pelo voto de cada um dos eleitores, suscita uma boa discussão. Afinal, como disse um aluno no Curso de Extensão de Introdução à Criminologia do GCCrim, hoje de manhã, “ninguém presta atenção nas propostas de candidatos, na área da segurança pública, quando se diz que vão melhorar as condições de vida nos presídios”. Direitos humanos não são prioridade. Presos não são prioridade, são a classe subalterna. Pensar em políticas de segurança pública é complexo mesmo.

Saí do cinema com a certeza de que esta continuação merece até mais reflexões do que o primeiro filme, sobre o papel das polícias, das políticas de segurança pública, da falta de reflexão da população sobre o problema da violência e da corrupção. E, pessoalmente, um pouco mais resolvida quanto à minha opção profissional.

A arte e a cadeia

Quando a rotina ficar muito puxada, reprisarei aqui alguns textos já publicados. É o caso deste, veiculado no Correio Braziliense, em 20 de julho deste ano.

Eram 25 homens empilhados, espremidos e esmagados de corpo e alma.

Plínio Marcos tem uma obra extensa e contundente. Depois de “Barrela” (1958, reescrita em 1980, depois de duas décadas censurada, por “conter muitos palavrões”), o autor retoma um assunto sempre polêmico – a discussão sobre o sistema carcerário, sob a ótica dos presos –, em “Inútil canto e inútil pranto pelos anjos caídos”, de 1977.

O grupo “Teatro do Concreto”, em cartaz no CCBB até o dia 31 de julho, faz uma leitura cênica do conto “25 Homens”, parte da segunda obra citada acima. O texto escancara a realidade do sistema penal. A angústia, o abandono, a autodestruição, a desorganização, a falta de cumprimento das mínimas garantias constitucionais, a desumanidade de uma cadeia, tudo autorizado e incentivado pelo Estado, para assegurar a defesa e o bem-estar dos “cidadãos contribuintes”.

Não pretendo contar a peça e, muito menos, criticá-la. Sou professora e não crítica teatral. Apenas vale dizer que a concretude do texto de Plínio Marcos e a montagem deste jovem e competentíssimo grupo provocam o mesmo incômodo que a primeira visita à cadeia provoca aos alunos do curso de Direito, tão acostumados aos (quase) perfeitos textos das leis penais. A sensação é de vergonha, incompreensão pela contradição à teoria. Mas um contato direto com a realidade permite algumas reflexões: a sociedade realmente pensa sobre o cárcere?

Quando um Promotor pede a prisão de um réu, e o juiz aceita este pedido, privando alguém da liberdade por anos e anos, sabe a que condições o ser humano condenado será submetido? A Lei de Execução Penal prevê que o preso tem direito à assistência jurídica, educacional, social, religiosa, material e à saúde, sempre que precisar. Sabemos que a realidade não é essa. Presos morrem por falta de assistência médica, ficam presos além do tempo fixado em suas condenações por falta de assistência jurídica, não mantêm contato com suas famílias por falta de assistência social... e os “homens de bem”, nas últimas semanas, esbravejam porque “mais de 200 mil presos podem ser soltos no Brasil” com a edição da Lei nº 12.403/2011, sem pensar que temos, em nossa população carcerária, 44% de presos provisórios, e muitas dessas medidas alternativas à prisão poderiam mudar um pouco este quadro. Na prática, após a vigência da lei, não se viu nenhuma “soltura geral” de presos, porque os pedidos dependem da ação de advogados e de defensores públicos, seguidos de decisões judiciais que acolham tais pedidos. O sistema processual penal é cheio de caminhos, às vezes burocráticos, e quase sempre causadores de muito sofrimento a todos que com ele mantém qualquer contato.

Os presos – provisórios ou condenados – nunca são reconhecidos como cidadãos definitivos; são invisíveis, desimportantes. Quando se revoltam e tomam algum espaço na sociedade, são rapidamente contidos, com todo o apoio da sociedade, que insiste em desconsiderar sua existência.                                                

A peça, com toda a sua concretude de texto e interpretação, nos traz uma pergunta: diante de tantos absurdos e contradições, o que o “cidadão-contribuinte” pode fazer para mudar esta realidade? Será que a sociedade, cultivando o senso comum de que a prisão é a única alternativa de “ressocialização dos bandidos”, já visitou uma cadeia para saber o que se passa lá dentro? A sociedade realmente se importa com as péssimas condições a que os presos estão submetidos ou fica em posição confortável ao saber que seres humanos são tratados de forma pior do que animais, ou “bestas-feras”?

O texto, tão bem encenado, faz a plateia sofrer e repensar sua posição perante a desumana situação do sistema carcerário no Brasil. Recomendarei fortemente a peça a meus alunos, pois, para além de códigos, leis e tantos conceitos jurídicos, é essencial que conheçam a realidade e que assumam o compromisso de mudá-la.

Também é muito importante que se abra espaço, na arte, para discussões que envolvam direitos humanos e cidadania. O texto, com quase 35 anos, não poderia ser mais atual. A realidade do sistema carcerário em nada mudou.

Há um ano: a experiência da Caravana Internacional de Juristas

Dando início às "reprises de sexta", compartilho aqui um texto que escrevi inicialmente para uma publicação chamada "Constituição e Democracia". Por alguma razão não específica, o texto foi aprovado, mas nunca publicado. Segue, abaixo, com algumas atualizações.

De 23 a 29 de agosto de 2010, aconteceu na Colômbia a II Caravana Internacional de Juristas, organizada pela Associação de Coletivos de Advogados Defensores Eduardo Umaña Mendoza (ACADEUM), com o apoio de “Advogados Sem Fronteiras” (Lawyers Without Borders – Canadá), Associação Internacional de Juristas e Associação Americana de Juristas. Foi a segunda edição do evento: a primeira ocorreu em 2008, com cerca de 40 advogados. Em 2010, este número aumentou para 56. 
Os objetivos dos encontros eram: (i) verificar a situação do exercício da profissão da advocacia e as condições de vida dos defensores de direitos humanos na Colômbia; e (ii) discutir propostas para que a comunidade jurídica internacional possa colaborar com os advogados colombianos. A Colômbia não possui uma Ordem dos Advogados, como o Brasil, ou outro órgão nacional que represente e defenda os direitos dos defensores de direitos humanos.

Integrantes da Caravana que visitaram Cúcuta

Todos os juristas (professores, juízes, advogados) foram divididos em grupos, que visitaram diversas partes do país: Antioquia, Barranquilla, Bogotá (região Centro), Cartagena, Cáli, Cúcuta, Eje Cafetero, Medellín, San José de Apartado e Santa Marta. Tive a oportunidade de conhecer a cidade de Cúcuta, em Norte Santander (fronteira com a Venezuela), com mais sete profissionais de várias partes do mundo: Canadá, Irlanda, Inglaterra, Estados Unidos e Rússia.


Visitamos assentamentos de pessoas desabrigadas por conta da ocupação, pelo Exército colombiano, de terras dominadas pela guerrilha. São os chamados desplazados (ou “deslocados”, “desabrigados”, em português). Suas condições de vida remontam às nossas favelas, mas com um sentido político diferente. Como aqui, são pessoas esquecidas pelo Estado, mas lá há uma dupla exclusão: primeiramente, são expulsas de suas terras, na maioria dos casos, fincas (pequenas fazendas) produtivas; depois, são abandonadas ao redor das cidades, sem qualquer condição de moradia e trabalho. Em alguns casos, o governo dá um subsídio para o primeiro mês das famílias nas cidades (a chamada “ação social”, que é possível obter judicialmente), mas não há qualquer continuidade no apoio do Estado. Não há programas de renda mínima, moradia, emprego e educação para esta (grande) parcela da população. Na região de Norte Santander, calcula-se que há 80 mil desplazados. 


Segundo o Relatório da ONU, os refugiados internos já passaram de 3 milhões em toda a Colômbia. Impressionaram também os relatos de parentes das vítimas de grupos paramilitares (narcotraficantes ou membros das bandas criminales) e do Exército Colombiano. Advogados ameaçados no exercício de sua profissão, membros dos “Coletivos de Advogados”, contaram que, em muitos casos, são diretamente relacionados a seus clientes. A estigmatização é crescente.

Em 2005, no Governo Uribe, entrou em vigor a Lei nº 975, que instituiu um sistema denominado “Justicia y Paz”. Mas o que se viu não se aproxima nem de justiça, nem de paz. Os procedimentos se resumem ao pagamento de uma indenização àqueles que cumprem os requisitos da lei – que inclui a confissão dos crimes pelos paramilitares e a decadência de 2 (dois) anos para o ajuizamento da ação. Os réus são condenados a penas que variam de 5 a 8 anos de reclusão, sem concurso material. Há um caso de um só réu que já teria confessado mais de 600 (seiscentos) crimes, e receberá a pena máxima de 8 anos. Escutamos opiniões de que este sistema fortalece a guerrilha, pois, na estrutura cruel de uma organização criminosa, se um membro “de baixo escalão” confessar crimes de outros, ganhará o respeito dos demais, além de ficar pouco tempo no cárcere. As vítimas não estão satisfeitas, pois a reparação é meramente financeira, sem cumprir seus três fundamentos: verdade, justiça e reparação. Só há o resultado final, mas sem o esclarecimento da verdade (por que os entes queridos foram mortos) e sem justiça (punição dos responsáveis por crimes de lesa humanidade).

Depois das visitas às cidades, os juristas se reuniram em Bogotá para compartilhar experiências e elaborar propostas. Novos grupos foram formados, e nos reunimos com várias instituições nacionais: Vice-Presidência da República, Defensoria Nacional del Pueblo, Fiscalía General de la Nación, e Embaixadas de países que auxiliaram na organização do evento. Tive a oportunidade de participar da reunião com o Vice-Presidente da República, Angelino Garzón, que tomou posse em agosto, junto com o atual Presidente, Juan Manuel Santos. 

De acordo com o art. 202 da Constituição Colombiana, o Presidente pode designar ao vice “encargos ou missões especiais” e, por isso, o Vice está encarregado das questões relativas à defesa dos direitos humanos no país. Garzón se mostrou comprometido com a melhoria da situação do país e com a solução de alguns casos concretos por nós relatados, mas creio que o compromisso não pode ser unicamente pessoal, particularizado aos casos que reportamos. 

A situação requer uma posição mais firme de todas as autoridades nacionais e, principalmente, de observação internacional, para viabilizar a defesa dos direitos humanos e o fim da guerra civil que assola o país há mais de 50 anos. 

Confira aqui o relatório final da Caravana, lançado simultaneamente em Bogotá, Québec e Londres, em julho deste ano. A próxima edição da Caravana realizar-se-á em 2012.